Nova proposta pela redução da jornada de trabalho pede fim da escala 6 x 1

Ganhou força no último final de semana o debate sobre o fim da escala 6 x 1 para a jornada de trabalho. A deputada federal Erika Hilton (Psol) reúne assinaturas de colegas para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloque fim ao modelo de 6 dias trabalhados por um de folga, que são as 44 horas semanais de trabalho. Consta em coautoria no projeto a deputada Alice Portugal (PCdoB).

Para ser apresentada como PEC a proposta deve alcançar 171 assinaturas entre os 513 deputados. De acordo com o gabinete da deputada do Psol, o documento já conta com mais de 100 assinaturas.

Parlamentares do PCdoB, Psol, PT, PSB, Rede, PDT, PSD, União Brasil, PSDB, Republicanos, Avante, PL e Solidariedade já são signatários.

Pela repercussão, com o envolvimento de personalidades em apoio nas redes sociais, é esperado que o número de assinaturas seja alcançado nesta semana.

A proposta de Hilton tem como mote o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado Rick Azevedo (Psol), vereador eleito no Rio de Janeiro. Em petição online mais de 1,6 milhão de pessoas já manifestaram apoio.

Sobre o tema, a deputada diz que a escala atual “tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”.

PEC e regra atual

A proposta que ganha cada vez mais novas adesões vai além da redução de um dia de trabalho.

Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a jornada de trabalho pode ter até 44 horas semanais com o limite de 8 horas por dia.

O novo texto sugerido, no entanto, prega a diminuição para 36 horas e 8 horas diárias, o que configura 4 dias de trabalho. Isto vai além de outras batalhas já travadas em que se pretendia a redução para 40 horas semanais.

Apoio sindical

Ao Portal Vermelho, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, ressaltou que a redução da jornada sem redução do salário é uma bandeira histórica da classe trabalhadora que voltou à ordem do dia em todo o mundo.

“Da parte da CTB, vamos dialogar com as centrais para construir um movimento amplo pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial. No Brasil, onde o tempo de trabalho em geral é longo e o salário muito curto, este anseio histórico da classe trabalhadora ganha corpo na luta pelo fim da extenuante jornada 6×1 e a redução do tempo de trabalho para 36 horas semanais, o que abre caminho à semana de 4 Dias”, afirma.

Para Araújo, com a proposta o Brasil se posiciona na vanguarda das discussões sobre a humanização dos ambientes de trabalho.

“É uma luta estratégica para a nossa CTB contra à exploração e precarização do trabalho. Orientamos o conjunto da nossa militância à mobilização e conscientização da classe trabalhadora em defesa desta luta multissecular que tem por objetivo final a humanização das relações de produção e o bem-estar da sociedade”.

Como benefícios aos trabalhadores, o sindicalista aponta que a redução de jornada eleva a qualidade de vida, reduz a incidência de doenças como o estresse e o burnout e gera bem-estar social. Mas estes benefícios também se estendem para o conjunto da sociedade, pois demanda a contratação de mais equipes pelas empresas para cobrir as horas reduzidas, o que contribuirá para a diminuição do desemprego e, consequentemente, para a melhoria geral da economia nacional.

“A experiência histórica e a ciência mostram que a redução da jornada aumenta a intensidade e a produtividade do trabalho. Na Islândia, a introdução da Semana de 4 Dias é apontada como causa do crescimento de 5% do PIB em 2023, crescimento de 1,5% na taxa de produtividade, redução do desemprego e aumento da satisfação e do bem-estar dos trabalhadores. No Brasil, a redução da jornada sem redução de salários e aumento das horas extras deve estimular a criação de até seis milhões de novos postos de trabalho”, explica o presidente da CTB.

Bancada do PCdoB

Em contraposição aos deputados bolsonaristas que insistentemente se colocam contrários às propostas em benefícios da população, a bancada do PCdoB manifestou total apoio à iniciativa.

Pelas redes sociais, a deputada federal Alice Portugal falou que tem imenso orgulho de ser coautora do projeto e pregou uma jornada mais justa: “Os trabalhadores brasileiros estão cada vez mais sobrecarregados, tanto fisicamente quanto mentalmente, e a carga excessiva de trabalho é um dos principais responsáveis por isso. Não podemos permitir que isso continue! Vamos lutar por uma jornada de trabalho mais justa, onde o descanso e a vida além do trabalho sejam prioridades.”

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry, coloca que “o fim da escala 6 x1 é a possibilidade de um grande avanço para todos os trabalhadores e trabalhadoras.”

Já o deputado Orlando Silva pediu urgência por um modelo mais digno de trabalho: “A classe trabalhadora se mobiliza contra a exploração! Apenas uma folga semanal é insuficiente para garantir descanso, lazer e qualidade de vida. Concedi entrevista ao Jornal da Cultura e defendi que, com o avanço da tecnologia, é totalmente viável reduzir a jornada de trabalho sem comprometer o desempenho dos funcionários. É urgente que o Brasil adote um modelo mais digno, que permita equilibrar vida profissional e pessoal.”

Por sua vez, o deputado Daniel Almeida falou que o fim da escalda 6 x 1 “é um passo importante para dar aos trabalhadores o descanso merecido e melhorar a qualidade de vida de todos”.

A deputada Daiana Santos pediu pressão para garantir o fim da “exploração”: “Essa jornada exaustiva é uma das principais causas de problemas físicos e mentais dos trabalhadores no Brasil. Quem lucra com essa exploração são os patrões, que desconsideram a saúde e o bem-estar do povo! Não podemos mais permitir que a vida dos trabalhadores seja sacrificada em nome do lucro! Junte-se a nós nessa luta! Vamos pressionar para garantir uma escala de trabalho mais justa e digna para todos. A Escala 6×1 tem que acabar!”

Em defesa do fim da escala, a deputada Jandira Feghali diz que “só é contra este movimento popular pela redução da jornada de trabalho quem lucra com a exploração alheia. Estamos com a classe trabalhadora!”

Para completar, o deputado Renildo Calheiros indica que a proposta “vai de encontro a movimentos ao redor do globo, que tem mostrado que a redução da jornada de trabalho não tem influenciado na produtividade dos funcionários e das empresas. O trabalhador brasileiro tem direito a uma vida digna, com espaço para lazer, cultura e família.”